DESENVOLVIMENTO RURAL

A Ourémviva, E.M., S.A., é responsável pela promoção do desenvolvimento rural do Concelho de Ourém e nesta atividade inclui o Plano Diretor Municipal (PDM), o Gabinete Técnico Florestal (GTF), o Gabinete de Apoio ao Agricultor (GAA), o apoio ao desenvolvimento rural e segurança alimentar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PDM
A Ourémviva, no âmbito da revisão do PDM, compromete-se na execução das seguintes tarefas:
- Elaboração dos estudos de caracterização e diagnóstico;
- Avaliação e quantificação da execução do PDM em termos de espaços urbanos ocupados, comprometidos e livres;
- Definição do âmbito da avaliação ambiental;
- Trabalhos de campo;
- Inicio dos trabalhos da proposta de plano;
- Proposta de nova delimitação das condicionantes REN e RAN;
- Elaboração do plano;
- Relatório de avaliação ambiental

Gabinete Técnico Florestal
A Ourémviva, no âmbito da implementação do Gabinete Técnico Florestal, compromete-se na execução das seguintes tarefas:
- Planear e gerir o espaço florestal com vista à prevenção dos fogos florestais;
- Implementar medidas estruturais no território com a finalidade de proporcionar melhores condições de combate a incêndios;
- Colaborar no processo de revisão do PDM, nomeadamente:
- Na caracterização biofísica do território;
- No uso e ocupação do solo;
- Na identificação das áreas ardidas;
- Na elaboração de cartografia de risco;
- No apoio ao cadastro predial

Serviço de apoio à atividade produtiva no mundo rural
A OurémViva, disponibiliza o Serviço de Apoio à Actividade Produtiva do Mundo Rural no edifício da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (rés do chão), em Ourém (Serviços Administrativos da OurémViva, E.M., S.A.).
Este Serviço está vocacionado para apoio aos agricultores, produtores pecuários, produtores florestais, apicultores e comerciantes, oferecendo-lhes múltiplos serviços, evitando que a comunidade rural se tenha de deslocar a outros serviços fora do Concelho, tendo para isso celebrado acordos de colaboração com algumas Entidades, nomeadamente com a CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, a ACHAR-Associação de Agricultores de Charneca e a Associação dos Apicultores da Região de Leiria.

Apoio aos agricultores e produtores pecuários:

Todos os dias úteis das 09:00 h às 18:00 h com interrupção das 12:30 h às 14:00 horas.

• Elaboração de Documento de Identificação do Beneficiário perante o IFAP e suas alterações;
• Recepção de Pedidos de Ajuda no âmbito da PAC e abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo. (Regime Pagamento Único, Ovinos/Caprinos, Ajuda ao Mundo Rural, Vacas Aleitantes, Prémio ao Abate, Manutenção de Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, entre outras);
• Posto de Atendimento do SNIRA. (Venda e Recepção de Mod. 253 e 255/DGV, apoio no Registo de Entidades/Detentores e Declarações de Existências de Pequenos Ruminantes, entre outros);
• Licenciamentos das Explorações Agrícolas no âmbito do Registo do Exercício da Actividade Pecuária (REAP);
• Regularização da utilização de recursos hídricos (licenciamento de furos, poços, etc.);
• Apoio na elaboração de candidaturas ao Gasóleo Colorido e Marcado, bem como apoio no pedido de emissão de cartões por extravio, alteração de equipamentos, entre outros);
• No âmbito da Vinha e do Vinho, apoiamos os viticultores, vitivinicultores, engarrafadores, etc., nas diversas questões relacionadas com a sua actividade, bem como no apoio na elaboração da Inscrição de Actividade no Instituto da Vinha e do Vinho, Declaração de Colheita e Produção, Declaração de Existências de Produtos Vínicos, emissão de Documentos de Acompanhamento e apoio na auto liquidação de taxas;
• Apoio na elaboração do Requerimento para habilitação como Agricultor-Aplicador e Aplicador de Produtos Fito farmacêuticos ao Abrigo do Artº 14º do Decreto-Lei 173/2005;
• Formação de Aplicação de Produtos Fito farmacêuticos;

Apoio aos produtores florestais:

Às quintas-feiras das 09:00 h às 18:00 h com interrupção das 12:30 h às 14:00 horas.
Às terças-feiras sob marcação
• Aconselhamento Técnico na área da Silvicultura: escolha das espécies, técnicas de mobilização dos solos e plantações, identificação de pragas e doenças e respectivos tratamentos, entre outros;
• Esclarecimento sobre as ajudas comunitárias existentes para a realização de limpezas e plantações florestais.

Apoio aos apicultores:

Às quintas-feiras das 10:00h às 12:00h durante o mês de Junho.
• Assistência técnica (2 técnicos);
• Registo da Actividade Apícola (registo de abelhas);
• Distribuição de medicamentos financiados pelo Programa Apícola;
• Registo de melarias;
• Apoio à comercialização de produtos apícolas;
• Formação

Apoio ao sector do comércio, restauração e bebidas:
Todos os dias úteis das 09:00 h às 18:00 h com interrupção das 12:30 h às 14:00 horas.
• Auxiliar os estabelecimentos de restauração e bebidas no seu normal funcionamento, gestão e cumprimento dos requisitos legais;
• Promover a agilização dos processos de apoio às actividades económicas, prestando aconselhamento e facilitando o relacionamento das empresas com o município, nos processos de instalação e licenciamento das actividades económicas.
• Suprir a falta de informação e apoio aos agentes económicos do concelho, através de uma intervenção dinâmica, activa e continuada, a criação deste Gabinete de Apoio irá permitir que os agentes económicos, através de um contacto único, obtenham informação de que necessitam para a concretização dos seus projectos e/ou esclareçam as suas dúvidas.
• Elaboração de um manual de Boas Práticas destinado aos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas.
• Valorização da Gastronomia tradicional e dos produtos locais, reforçando a excelência da qualidade e valor dos produtos agro-alimentares tradicionais do concelho.

Segurança e higiene alimentar
A Ourémviva compromete-se a prestar apoio a toda a população no âmbito da segurança alimentar.